CONDIÇÕES DE UTILIZAÇÃO
CONSIDERAÇÕES GERAIS
Ao aceder ao site webvendas.com o utilizador toma conhecimento e aceita sem reservas as seguintes condições de acesso e utilização:
1. Webvendas.com é responsável pelos contéudos do site webvendas.com.
2. Os preços indicados são válidos até à efectivação da encomenda.
3. O utilizador deverá obedecer ao Código do Direito do Autor e dos Direitos Conexos, Código da Propriedade Industrial e a Lei da Criminalidade Informática sendo que caso tenha uma utilização indevida ou menos correta poderá o seu acesso ao site ser bloqueado ou mesmo ser alvo de processo criminal.
4. Regra geral webvendas.com confirma o pedido de encomenda por e-mail mas poderá ser também telefónicamente através do número de telefone disponibilizado pelo utilizador.
5. No registo e identificação o utilizador reconhece ser responsável pela criação, alteração e manutenção da sua identificação, incluindo password ou outros mecanismos de segurança.
O utilizador compromete-se a respeitar as condições de utilização presentes neste site e assumir a responsabilidade por danos resultantes do não cumprimento das condições aqui enunciadas.
6. As formas de pagamento poderão ser Paypal/cartão de crédito - conta webvendaspt@gmail.com, transferência bancária NIB 0007 0004 00316130004 03, multibanco, numerário ou contra-reembolso em caso de envio por correio (neste caso poderá ser exigido o pagamento prévio dos custos de transporte).
7. As encomendas podem ser enviadas pelos correios ou empresa transportadora sendo essa despesa indicada no valor total a pagar.
Poderá também ser entregue em mão (ao domicílio por exemplo na região da Grande Lisboa) não sendo neste caso necessário pagar os custos de transporte.
8. As reparações de produtos dentro do período de garantia serão tratadas directamente com o fabricante dos mesmos e os custos de envio estão a cargo dos clientes. WebVendas.com servirá de intermediário à concretização do processo.
9. Poderá devolver o artigo comprado até 14 dias depois da compra caso o mesmo esteja intacto e indicar a razão ou razões da devolução.
10. As características dos produtos estão sempre descritas no catálogo e acessíveis no momento da encomenda. WebVendas.com não se responsabiliza por erros eventuais publicados no site. As fotos apresentadas podem não corresponder às configurações descritas. Os preços e especificações estão sujeitos a alteração sem aviso prévio. Os artigos publicados para venda no site webvendas.com estão limitados ao stock existente.
11. WebVendas.com é propriedade de Paulo Brás, empresário em nome individual, com o nº de contribuinte 179237772.
12. Qualquer dúvida que possa surgir sobre as condições de utilização, queira por favor contactar com webvendas.com através do mail webvendaspt@gmail.com ou deixar o seu contacto telefónico caso pretenda ser contactado telefonicamente.
Para todos os efeitos WebVendas.com segue as actuais leis de comércio electrónico em Portugal.
As presentes condições de utilização regem-se pela Lei e Jurisdição Portuguesa, sendo a resolução de qualquer conflito emergente da prestação de serviços objecto das presentes condições de utilização será da competência do foro da Comarca de Lisboa.